Como regularizar imóvel rural?
Em cada cidade há áreas com desenvolvimento urbano irregular. Normalmente, são áreas que foram desenvolvidas sem nenhum planejamento urbano, ou onde a cidade cresceu inesperadamente rápido e não teve tempo de regularizar sua expansão urbana. Nestes tipos de bairros, muitas vezes é possível encontrar propriedades rurais. Estas propriedades são um legado de antigas plantações ou propriedades rurais que foram subdivididas em parcelas menores à medida que a cidade crescia ao seu redor. Estes tipos de propriedades podem ser encontrados em quase todas as cidades do Brasil. Mesmo em cidades com uma forte história de arquitetura colonial como Salvador, existem pequenas seções onde você verá apenas imóveis rurais. É por isso que hoje lhe mostraremos como regularizar este tipo de propriedade.
O que significa regularizar uma propriedade rural?
Quando falamos em regularizar uma propriedade rural, falamos do processo de conversão de uma propriedade rural em um lote urbano. A vantagem de fazer isso é que uma propriedade rural tem poucos usos com um valor muito baixo, mas quando um lote urbano é criado a partir de uma propriedade rural, vale muito mais. Isto porque, uma vez regularizado, o imóvel pode ser usado para fins residenciais, comerciais ou industriais. Isto o torna muito mais valioso. Outra vantagem da regularização de um imóvel rural é que você poderá usá-lo para construir uma casa e conseguir uma hipoteca. Os imóveis rurais são muito arriscados para financiar, pois têm uma baixa taxa de revalorização. É por isso que é comum não se conseguir uma hipoteca sobre um imóvel rural.
Guia passo a passo sobre como regularizar uma propriedade rural
Passo 1 – Descubra se o imóvel que você deseja regularizar é rural. Para fazer isso, você terá que ir ao Notário e pedir-lhe que verifique sua propriedade. Se um Notário descobrir que é uma propriedade rural, ele emitirá um documento chamado “opinião”, que é uma opinião escrita que certifica que a propriedade é rural. Passo 2 – Uma vez que você tenha sua “opinião” e o imóvel esteja certificado como rural, você pode ir à Assessoria Técnica – o Escritório de Avaliação Técnica – onde você terá seu plano urbano elaborado. Passo 3 – Uma vez aprovado o plano urbanístico, você pode dirigir-se ao Cartório de Registro de Imóveis para iniciar o processo de regularização do imóvel.
Documentos que você deve obter antes de ir ao Notário
Antes de ir ao Notário, você deve obter os seguintes documentos: – Uma cópia da escritura do imóvel. – Uma cópia da escritura de propriedade. – Uma cópia do mapa cadastral mostrando a área do imóvel e suas propriedades adjacentes. – Uma “opinião” emitida pelo Notário que certifica que a propriedade é rural.
Encontrar uma escritura e título de propriedade
A escritura do imóvel é como um título de carro. Em muitos países, inclusive no Brasil, é comum ter um título de propriedade de tudo. Isto significa que, além da escritura do imóvel que você possui, você pode ter uma escritura para outros bens que mostrem seu valor e tipo. A escritura do imóvel deve indicar que o imóvel foi subdividido a partir de um imóvel maior. A escritura mostra o nome do proprietário anterior e a data em que o imóvel foi vendido. Se a data na escritura for mais de cinco anos antes da compra do imóvel, você não terá que regularizá-lo porque a lei brasileira tem um estatuto de limitações de cinco anos sobre quando um imóvel pode ser regularizado.
Encontre a área de sua propriedade e suas propriedades adjacentes
O próximo passo é obter uma cópia do mapa cadastral. Neste mapa, você poderá ver a área da propriedade e as propriedades adjacentes. Se a área de algumas das propriedades adjacentes for maior do que a área de sua propriedade, você precisará regularizar essa diferença. Se houver propriedades adjacentes à sua propriedade rural, mas que não aparecem no mapa cadastral, você terá que regularizá-las também.
Conclusão
Como você pode ver, regularizar uma propriedade rural é um processo complicado, e é algo que você só deve fazer quando souber que quer manter a propriedade por um longo prazo. Os profissionais do setor imobiliário no Brasil lhe dirão que a melhor maneira de investir em imóveis é comprar imóveis urbanos. Propriedades rurais só são boas se você planeja ficar naquele mesmo lugar e não tem intenção de vender a propriedade. Se você quer comprar propriedades rurais e planeja ficar em um só lugar, vá em frente, mas esteja ciente de que é um processo muito complicado. Se você está considerando comprar uma propriedade rural, certifique-se de que a área não seja utilizada para agricultura. Isto tornará mais complicado regularizar a propriedade, e o valor pode ser inferior ao esperado.